Seu pedido foi negado no INSS: O que fazer agora?
Receber a notícia de que o INSS negou seu pedido de benefício é frustrante.
A insegurança bate. As dúvidas surgem. Muitos segurados se sentem perdidos, sem saber por onde começar.
Mas é importante manter a calma. Nem tudo está perdido.
A negativa do INSS pode ser revertida. Quer saber como?
Então, continue acompanhando até o final esse artigo que preparei especialmente para você.
Eu vou explicar tudo o que você precisa saber sobre seu pedido foi negado no INSS o que fazer agora.
Dá só uma olhadinha no que você vai encontrar:
Por que o INSS nega os pedidos de benefícios?
Exemplo do João.
Seu pedido foi negado no INSS: O que fazer agora?
Recurso Administrativo: Primeiro Passo.
Ação Judicial: Caminho mais eficaz para garantir os seus direitos.
Importância de contar com um advogado previdenciário.
Vamos nessa?
Por que o INSS nega os pedidos de benefícios?
A negativa do INSS causa frustração. No entanto, muitas vezes, a decisão pode ser revertida.
Para isso, é necessário entender os motivos mais comuns que levam o INSS a indeferir o pedido.
Confira só:
1. Documentação incompleta ou irregular
O INSS costuma negar pedidos quando faltam documentos essenciais, como:
Laudos médicos
Comprovantes de dependência ou
Registro de atividade
Documentos ilegíveis ou inconsistentes também geram indeferimento
2. Falta de tempo de contribuição ou carência
A aposentadoria e alguns benefícios exigem tempo mínimo de contribuição (carência).
Se o segurado não tiver completado esse período, ou o INSS não o reconhecer, o pedido será negado.
3. Incapacidade não comprovada pela Perícia Médica
No caso de auxílio‑doença ou aposentadoria por invalidez, a negativa ocorre quando o médico-perito considera que não há incapacidade para o trabalho.
4. Falta de qualidade de segurado ou dependente
Se o solicitante não estiver com a qualidade de segurado ativa no momento do fato ou não comprovar dependência (em pensão por morte), o INSS indeferirá a solicitação
5. Vínculo trabalhista ou período contributivo não reconhecido
Erros no CNIS frequentemente resultam na desconsideração de períodos de trabalho.
Isso causa negativa do benefício por falta de comprovação de tempo ou vínculo.
6. Erros de sistema ou falhas internas do INSS
Falta de integração de bases de dados, pressa na concessão ou avaliação equivocada podem resultar em negativa mesmo com direito ao benefício.
Como você pode observar, muitos indeferimentos são causados por erros simples ou pela falta de comprovação documental.
A boa notícia é que esses casos podem ser revertidos.
Para ilustrar....
Exemplo do João.
Imagine o caso do senhor João.
Ele trabalhou como pedreiro por mais de 20 anos.
Sempre contribuindo para o INSS.
Após um acidente de trabalho, ele ficou incapacitado e deu entrada no pedido de Auxílio- Doença.
Apresentou atestados, exames e laudo do ortopedista.
Mesmo assim, o INSS negou o benefício.
O motivo? A perícia médica concluiu que ele estava apto para o trabalho.
João ficou desesperado. Sem renda, sem orientação, e com medo de não conseguir reverter a situação.
Foi quando procurou um advogado previdenciário.
Como o advogado previdenciário ajudou?
O advogado analisou o laudo do INSS, notou contradições e reuniu novos documentos. Incluiu parecer de um perito particular.
Com base nisso, apresentou recurso administrativo com argumentação técnica.
O INSS manteve a negativa.
O advogado então ingressou com ação judicial.
Na nova perícia, o juiz nomeou um perito imparcial, que confirmou a incapacidade do segurado.
Resultado: João teve o auxílio-doença concedido, com pagamento retroativo.
O que esse caso mostra?
Que a negativa do INSS nem sempre é definitiva
Que agir rápido faz diferença
Que contar com um advogado especialista aumenta as chances de sucesso
Seu pedido foi negado no INSS: O que fazer agora?
Receber a negativa do INSS causa insegurança.
Mas você precisa saber: Essa decisão não é final.
Existem duas opções para reverter a situação.
Você pode:
Apresentar Recurso Administrativo
Ingressar com uma Ação Judicial
O Recurso Administrativo é feito dentro do próprio INSS. É a primeira tentativa de corrigir a decisão.
Quando o INSS mantém a negativa ou o prazo do recurso já passou, é possível entrar com uma ação judicial.
Na Justiça, você terá uma nova análise. Mais justa, imparcial e técnica. O juiz pode pedir nova perícia, ouvir testemunhas e determinar o pagamento do benefício com retroativos.
Vamos entender tudo isso direitinho?
Recurso Administrativo: Primeiro Passo.
Se você teve o benefício negado pelo INSS, saiba que pode recorrer.
O primeiro passo é o Recurso Administrativo.
Essa é a forma de pedir que o INSS revise sua decisão sem precisar ir à Justiça.
O recurso administrativo é o pedido feito ao próprio INSS para que reanalise a decisão que negou seu benefício.
Ele é julgado por um conselho interno: o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Qual o prazo para entrar com o Recurso?
O prazo para apresentar o recurso é de 30 dias corridos a partir da data em que você recebe a notificação da negativa.
Se passar esse prazo, o recurso pode ser rejeitado automaticamente. Por isso, o acompanhamento com advogado é essencial para não perder tempo.
Quais documentos são necessários?
Para apresentar o recurso, você precisa:
Documento de identidade com foto: RG, CNH ou outro documento de identificação oficial com foto
Carta de indeferimento do INSS.
Comprovantes atualizados: Atestados, exames, registros
Documentos que o INSS não considerou
Veja que o Recurso precisa ser bem fundamentado, com provas e argumentação jurídica.
Por isso, o mais indicado é buscar o auxílio de um advogado previdenciário para analisar o seu caso individual e juntar toda a papelada indispensável.
Quanto tempo pode demorar?
O prazo varia conforme o caso e a região.
Em média, o julgamento do recurso pode levar de 60 a 180 dias.
Em alguns casos, pode levar mais de 6 meses.
Durante esse período, o segurado não recebe o benefício. Por isso, é fundamental montar um recurso bem instruído, para evitar novas negativas.
Como será o julgamento?
O julgamento é feito por uma Junta de Recursos do INSS.
Em geral, não há audiência.
O julgamento é administrativo, por escrito, com base nos documentos e nas alegações apresentadas.
O relator analisa o processo e apresenta um voto. Os conselheiros analisam esse voto e decidem se o INSS deve ou não conceder o benefício.
É possível assistir ao julgamento?
Essa é uma dúvida muito comum.
Saiba que não é possível assistir ao julgamento.
O julgamento é interno, sem presença do segurado ou do advogado.
Por isso, toda a defesa precisa estar completa no recurso. O que não for apresentado nessa fase dificilmente será considerado depois.
Ação Judicial: Caminho mais eficaz para garantir os seus direitos.
Quando o INSS nega seu benefício, a Justiça pode ser o caminho mais eficaz para garantir seus direitos.
A ação judicial é o processo que o segurado move contra o INSS para obrigar o instituto a conceder ou restabelecer um benefício.
É uma forma legal de garantir seu direito com decisão de um juiz.
Ao contrário do recurso administrativo, a análise será feita por um magistrado, com base nas provas do processo e, quando necessário, por perícia médica imparcial.
Quando entrar com Ação Judicial?
Você pode entrar com ação judicial nas seguintes situações:
Quando o benefício for negado.
Quando o INSS não responder ao seu pedido no prazo legal.
Quando o recurso administrativo for indeferido.
Quando você preferir ir direto à Justiça, sem recorrer administrativamente.
A escolha do momento certo exige análise técnica. Por isso, o ideal é contar com o auxílio de um advogado especialista.
Qual o prazo para entrar com a Ação Judicial?
O prazo é de até 10 anos a partir da data em que o INSS negou o benefício ou praticou o ato lesivo.
No entanto, o quanto antes você buscar seus direitos, mais rápido será o resultado.
Quanto mais tempo passar, maior o risco de perder valores retroativos.
Quais documentos são necessários?
Para dar entrada na ação judicial, você vai precisar:
Documento de identidade com foto.
CPF.
Carta de indeferimento do INSS.
Comprovante de residência.
Todos os documentos que comprovam seu direito (laudos, exames, carnês de contribuição, CTPS, etc).
Procuração para o advogado.
Esses são os documentos que não podem faltar, tá bom?
O seu advogado de confiança irá analisar o seu caso de forma assertiva, para juntar toda a documentação necessária.
Quanto tempo pode demorar?
O tempo varia conforme o tipo de benefício, a complexidade do caso e o juizado responsável.
Em média:
Juizados Especiais Federais: 6 a 18 meses
Justiça Federal comum: 12 a 36 meses
Com um processo bem instruído, é possível obter antecipação de tutela, ou seja, começar a receber antes do final do processo.
Como será o processo?
O processo segue estas etapas:
Entrada com a petição inicial
Citação do INSS para responder
Produção de provas: Documentos, perícias, testemunhas
Alegações finais das partes
Sentença do juiz
Possibilidade de recurso
O que acontece se você vencer?
Se a sentença for favorável, o INSS será obrigado a:
Conceder o benefício negado
Pagar os valores retroativos corrigidos
Iniciar o pagamento mensal do benefício
Dependendo do valor, a execução pode ser feita por RPV (até 60 salários mínimos) ou precatório (valores acima).
Mas, para tanto, é fundamental contar com o auxílio de um advogado previdenciário.
Importância de contar com um advogado previdenciário.
Você deve estar pensando “Mas qual é o melhor caminho?”, “Como decidir?”
Cada caso é único. O que funciona para um segurado pode não funcionar para outro. É preciso avaliar:
Qual o motivo da negativa?
Há documentos suficientes?
O recurso administrativo tem chance?
A urgência exige ir direto à Justiça?
Essas decisões não devem ser tomadas com base em achismos. Um erro pode custar tempo e dinheiro.
Por isso, é tão importante contar com o auxílio de um advogado previdenciário.
Por que contar com um advogado especialista?
O direito previdenciário é complexo.
Ele muda com frequência. Os detalhes fazem toda a diferença.
Um advogado especialista em INSS sabe:
Identificar o erro do INSS
Indicar a melhor estratégia
Montar uma argumentação técnica
Escolher entre recurso ou ação com segurança
Evitar que você perca prazos ou documentos importantes
Como o advogado pode te ajudar?
Desde o primeiro momento, o advogado previdenciário atua para proteger seus direitos.
Ele:
Analisa o indeferimento com critério técnico
Organiza os documentos corretos
Redige o recurso ou petição judicial de forma profissional
Acompanha prazos e movimentações no processo
Defende você com base na jurisprudência atual
Além disso, ele evita que o seu caso seja rejeitado por falta de provas, erros formais ou alegações genéricas.
Riscos de não contar com um advogado especialista
Muitos segurados tentam agir por conta própria. O resultado?
Recurso indeferido por falta de fundamentação
Ação judicial mal instruída e julgada improcedente
Perda de prazos e valores atrasados
Dificuldade para recorrer após nova negativa
Sem um advogado especialista, o processo se torna mais lento, arriscado e frustrante.
Conclusão
Se o INSS negou seu benefício, não desanime.
Com todas essas informações, agora você já sabe que é possível reverter essa decisão.
Você pode entrar com Recurso Administrativo ou com uma Ação Judicial.
Felizmente, você está mais preparado para ir em busca de seus direitos.
Afinal, só aqui eu mostrei:
Por que o INSS nega os pedidos de benefícios
Exemplo do João
Seu pedido foi negado no INSS: O que fazer agora
Recurso Administrativo: Primeiro Passo
Ação Judicial: Caminho mais eficaz para garantir os seus direitos
Importância de contar com um advogado previdenciário
A escolha do caminho certo depende da análise do seu caso. E para isso, contar com um advogado previdenciário é fundamental.
O advogado orienta, organiza os documentos, prepara a defesa e aumenta suas chances de vitória. Não tente resolver sozinho. Um erro pode custar caro.
Bom, fico por aqui e espero ter ajudado.
E compartilhe esse post com alguém que precisa saber disso.
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Continue nos acompanhando e até a próxima.