O salário-maternidade é um direito essencial para muitas famílias, garantindo suporte financeiro durante um período crucial após o nascimento de um filho.

Com as recentes mudanças nas regras e procedimentos em 2024, é fundamental estar atualizada para garantir que você receba esse benefício sem complicações.

Pensando nisso, preparei esse artigo.

Aqui você vai encontrar todas as informações sobre o salário-maternidade e como receber o benefício em 2024.

Confira comigo:

1. O que é o salário-maternidade?

2. Salário-maternidade e licença-maternidade são a mesma coisa?

3. Quem tem direito ao salário-maternidade?

4. Salário-maternidade: Como conseguir o benefício em 2024?

5. Documentos que você vai precisar para receber o salário-maternidade.

6. Qual o valor do salário-maternidade em 2024?

7. Por quanto tempo será pago o salário-maternidade?

8. O que mudou no salário-maternidade em 2024?

9. Como encontrar um bom advogado para requerer o seu salário-maternidade?

Legal né? Com essas informações você vai saber direitinho o que mudou no benefício e como conseguir o salário maternidade em 2024.

Aproveite o conteúdo e boa leitura.

1. O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às seguradas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho.

Esse direito também é estendido às mulheres, nas condições abaixo:

• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção: Crianças de até 12 anos de idade

• Aborto espontâneo: O aborto espontâneo é a perda natural de uma gravidez antes da 20ª semana de gestação, e pode acontecer por diversos fatores, dentre eles, problemas de saúde da mãe, infecções, desequilíbrios hormonais, etc.

• Natimorto: O termo "natimorto" refere-se ao fato de que o feto morreu dentro do útero ou durante o processo de parto

Veja que o salário-maternidade tem por objetivo, proporcionar uma estabilidade financeira durante o período em que a mãe está se adaptando à nova realidade e cuidando do bebê.

O salário maternidade, é um benefício de extrema importância para ajudar a mulher no período de recuperação do parto e enquanto cuida do bebê, ou para ajudar na fase após adoção, aborto espontâneo ou retirada do feto natimorto.

2. Salário-maternidade e licença-maternidade são a mesma coisa?

Embora seja muito comum essa confusão, saiba que salário-maternidade e licença-maternidade não são a mesma coisa.

Eu vou explicar direitinho.

Como vimos, o salário-maternidade é um auxílio financeiro mensal pago as mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.

Agora veja a diferença para a licença-maternidade...

Já a licença-maternidade é o afastamento do trabalho em razão do nascimento de um filho ou condições que acabamos de ver.

Viu a diferença?

O salário-maternidade diz respeito ao valor que será pago mensalmente, enquanto que a licença-maternidade diz respeito ao afastamento do trabalho, que em regra, é de 120 dias.

Eu fiz um quadro com as principais diferenças entre salário-maternidade e licença-maternidade para você consultar sempre que precisar, dá uma olhada:

Deu pra entender direitinho? Se você ficou com alguma dúvida, basta deixar nos comentários que eu respondo.

Feitos esses esclarecimentos…

3. Quem tem direito ao salário-maternidade?

• Saiba que todos os tipos de segurados têm direito ao salário-maternidade. Isso inclui:

• Trabalhadoras com carteira assinada: Empregadas que contribuem regularmente para o INSS

• Empregadas domésticas: Mulheres que trabalham como domésticas e têm carteira assinada

• Trabalhadoras avulsas: Trabalhadoras que prestam serviços a várias empresas, mas são contratadas por sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra

• Seguradas especiais: Trabalhadoras rurais em regime de economia familiar

• Contribuintes individuais e facultativas: Autônomas e aquelas que pagam o INSS por conta própria, incluindo MEIs (Microempreendedores Individuais)

Portanto, o salário-maternidade atende a todas as categorias de trabalhadoras.

Mas, para tanto, é preciso preencher alguns requisitos exigidos pela lei.

Vamos saber quais? Me acompanhe no próximo tópico.

4. Salário-maternidade: Como conseguir o benefício em 2024?

Assim como ocorre com os outros benefícios, para conseguir o salário-maternidade é preciso atender a algumas condições legais. Vou explicar cada uma dessas condições.

Ser segurada do INSS: Requisito básico para todos os tipos de segurada

Ser segurado do INSS significa que a pessoa é filiada ao INSS e contribui para a Previdência Social.

Como saber se você é uma segurada? É simples.

Basta verificar se você se enquadra em uma das situações abaixo:

A. Se você está trabalhando

• Empregada: Pessoa que trabalha com carteira assinada (CLT). A contribuição é descontada diretamente do salário pelo empregador

• Empregada Doméstica: Trabalhadora que presta serviços domésticos na casa de outra pessoa. A contribuição é feita pelo empregador doméstico

• Trabalhadora Avulsa: Trabalha para várias empresas, mas sem vínculo empregatício

• Segurada Especial: Agricultoras, pescadoras artesanais, entre outras, que trabalham em regime de economia familiar, sem empregados permanentes

• Contribuinte Individual: Trabalhadora autônoma, como profissionais liberais, que contribuem diretamente ao INSS

• Contribuinte Facultativa: Pessoas que não têm renda própria, mas querem se filiar ao INSS, como estudantes e donas de casa

B. Estar em período de graça

Período que a trabalhadora mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuir para a Previdência.

E segundo a Lei, o período de graça pode ser:

• 12 meses contados a partir do último mês em que houve o pagamento da contribuição ao INSS ou

• + 12 meses nos casos de desemprego involuntário ou se possuir mais de 120 contribuições previdenciárias

C. Recebendo algum benefício do INSS

Se está recebendo algum benefício do INSS: Exceto auxílio-acidente.

Se você se enquadra em umas dessas 3 situações acima, significa que você tem qualidade de segurada do INSS e pode receber o salário-maternidade.

Grave essa informação: Ser segurado do INSS é o requisito básico para ter direito ao salário-maternidade.

 Condições especiais

Além do requisito básico de ser segurado do INSS, existem algumas condições especiais para receber o benefício.

Saiba quais são essas condições:

• Empregadas com Carteira Assinada (CLT): Não é necessário cumprir carência, ou seja, não há um número mínimo de contribuições exigido

• Empregadas Domésticas: Também não precisam cumprir carência

• Trabalhadoras Avulsas: Não têm carência

• Seguradas Especiais: Agricultoras, pescadoras, entre outras, também estão isentas de carência, desde que comprovem o exercício da atividade rural nos últimos 12 meses

• Contribuintes Individuais, Facultativas e MEI: Precisam ter contribuído por pelo menos 10 meses antes do início do benefício

Deu pra entender direitinho?

Se você ficou com alguma dúvida nesse assunto, é só escrever nos comentários que eu respondo.

5. Documentos que você vai precisar para requerer o salário-maternidade

Antes de dar entrada no salário-maternidade, é preciso reunir todos os documentos para evitar surpresas desagradáveis ou atrasos na concessão do benefício.

Mas não precisa se preocupar. Eu listei a documentação que você vai precisar.

Anote aí:

Documentos pessoais

• Documento de identificação oficial com foto: RG, CNH ou passaporte

• CPF

• Comprovante de residência: Pode ser uma conta de água, luz, internet ou outra que comprove onde você mora

Documentos relacionados ao trabalho

• Carteira de Trabalho: Para comprovar os vínculos empregatícios e as contribuições ao INSS

• Contracheques ou Holerites: Podem ser necessários para comprovar o salário e o vínculo empregatício recente

• Contrato de Trabalho: Caso seja trabalhadora doméstica ou tenha vínculo recente

Documentos relacionados ao benefício

• Certidão de Nascimento ou Natimorto: Documento emitido pelo cartório comprovando o nascimento do filho. Em caso de natimorto, a certidão de natimorto é necessária

• Atestado Médico: Para casos de adoção ou guarda judicial, é necessário um atestado médico ou documento oficial que comprove a situação

• Termo de Guarda: Em caso de adoção, é necessário apresentar o termo de guarda emitido pelo Juizado da Infância e da Juventude

Esses são os documentos indispensáveis para a solicitação do salário-maternidade.

Além da documentação básica, existem algumas situações em que se faz necessária a apresentação de alguns documentos adicionais.

Confira abaixo.

Documentos específicos

(h4) Contribuintes individuais, facultativos e seguradas especiais

• Comprovante de Contribuição ao INSS: Para contribuintes individuais, facultativos e seguradas especiais, é necessário comprovar as contribuições realizadas. Pode ser feito por meio de carnês de contribuição, Guias da Previdência Social (GPS) pagas ou extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)

Empregadas domésticas

• Para empregadas domésticas, pode ser necessário uma declaração do empregador confirmando o período de afastamento e o último salário

Trabalhadoras avulsas

• Declaração do Sindicato: Trabalhadoras avulsas precisam de uma declaração do sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra, informando o período de trabalho e as contribuições

Como você pode observar, requerer o salário-maternidade exige a apresentação de uma série de documentos que comprovem a identidade, o vínculo empregatício e a situação que dá direito ao benefício.

Por isso, o mais recomendado é procurar o auxílio de um advogado previdenciário para analisar o seu caso de forma assertiva e reunir toda a documentação necessária.

6. Qual o valor do salário-maternidade em 2024?

E a resposta é: Depende. Você já vai entender o porquê.

O valor do benefício depende do tipo de segurada:

Trabalhadoras com Carteira Assinada e Empregadas Domésticas

O valor do salário-maternidade será o valor integral do seu salário.

Por exemplo, se o seu salário é no valor de R$1.600,00, o valor do benefício será exatamente igual ao da sua remuneração, isto é, R$1.600,00.

Sem segredos né?

Trabalhadoras Rurais

Já as trabalhadoras rurais recebem um salário mínimo.

Como em 2024 o salário mínimo é de R$1.412,00, logo, o valor do salário-maternidade das trabalhadoras rurais será de R$1.412,00.

Contribuintes Individuais, Facultativas e Desempregadas

No caso das contribuintes individuais, o valor do benefício será calculado por uma média, qual seja:

• Soma dos 12 últimos salários de contribuição dentro de um prazo máx[U1] [U2] [U3] imo de 15 meses

• Resultado dessa soma dividido por 12

Eu vou mostrar por meio de um exemplo para ficar mais claro.

Exemplo da Ana

Soma dos últimos 12 salários de contribuição dentro do período de 15 meses: R$23.100,00.

Logo, o cálculo será:

• R$23.100,00 (Soma dos últimos 12 salários de contribuição dentro do período de 15 meses) /12 (12 meses) = R$1.925,00

Portanto, o valor do salário-maternidade será de R$1.925,00.

Ficou mais claro com esse exemplo? Espero que sim.

7. Por quanto tempo será pago o salário-maternidade?

Essa é uma dúvida muito comum das seguradas.

Pois bem.

A duração do salário-maternidade varia de acordo com a situação. Veja:

• Parto: O benefício é pago por 120 dias.

• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção: O benefício é pago por 120 dias.

• Aborto Espontâneo: O benefício é pago por 14 dias.

• Feto natimorto: O benefício é pago por 14 dias.

Continuando..

8. O que mudou no salário-maternidade em 2024?

Pouca gente sabe, mas em 2024, houve algumas mudanças importantes no salário-maternidade que afetam as seguradas.

Veja quais foram essas mudanças.

Alteração no valor do benefício

Novo Salário Mínimo e Teto do INSS

• Salário Mínimo: Em 2024, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.412,00. Isso significa que o valor mínimo do salário-maternidade não pode ser inferior a esse valor.

• Teto do INSS: O teto do INSS, que é o valor máximo pago pela Previdência Social, foi atualizado para R$7.786,02. Para as seguradas que recebem acima desse valor, o salário-maternidade será limitado ao teto.

Ajustes no valor para contribuintes individuais

• Para contribuintes individuais e facultativos, o cálculo do salário-maternidade agora considera a média dos últimos 12 meses de contribuição, mas com ajustes para evitar distorções, como vimos ao longo deste conteúdo, garantindo um valor mais justo e adequado.

O ideal, é buscar o auxílio de um advogado previdenciário, para analisar o seu caso e fazer o requerimento do benefício e assim, garantir todos os seus direitos.

9. Como encontrar um bom advogado para requerer o seu salário-maternidade?

Para te ajudar, eu listei 3 dicas para escolher um bom advogado previdenciário.

Veja.

Confira a Inscrição do Advogado na OAB

A primeira dica não poderia ser outra: Consultar a inscrição do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.

Você pode obter essa informação diretamente no site da OAB da sua região ou no Cadastro Nacional de Advogados.

Se a informação constar “regular”, o advogado está habilitado para cuidar de seus direitos.

Navegue pelo site do escritório

Mais uma dica importante, é navegar no site do escritório do advogado.

Pesquise o site, se tem um blog e os artigos que ele costuma escrever.

Afinal, quanto mais precavido melhor.

Agende uma consulta com o advogado

A próxima dica é agendar uma consulta com o advogado especialista em benefícios previdenciários.

Escolher um especialista aumenta suas chances de obter um resultado favorável.

E se não quiser conversar presencialmente, pode ser até mesmo uma reunião remota.

Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.

Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online.

Será a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota, seja por chamada de vídeo, whatsapp, e-mail, ligações, dentre outros meios de comunicação digital.

A comunicação aberta e transparente é essencial para um relacionamento bem-sucedido entre cliente e advogado.

Com essas dicas, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado realmente atende as suas expectativas e esclarecer todas as suas dúvidas.

Conclusão

Agora você já sabe que o salário-maternidade é um auxílio financeiro mensal pago as mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.

E que em 2024, o benefício sofreu mudanças no valor do benefício, além de ajustes no valor para os contribuintes individuais.

Felizmente, você chegou ao final dessa leitura e tem todos os direitos na ponta da língua.

Afinal, aqui eu mostrei:

• O que é o salário-maternidade

• Salário-maternidade e licença-maternidade não é a mesma coisa

• Quem tem direito ao salário-maternidade

• Salário-maternidade: Como conseguir o benefício em 2024?

• Documentos que você vai precisar para receber o salário-maternidade

• Qual o valor do salário-maternidade em 2024

• Por quanto tempo será pago o salário-maternidade

• O que mudou no salário-maternidade em 2024

• Como encontrar um bom advogado para requerer o seu salário-maternidade

Bom, fico por aqui e espero ter ajudado.

Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários, combinado?!

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Continue nos acompanhando e até a próxima!