Desempregada pode receber Salário Maternidade.

É isso mesmo que você leu!

No entanto, é preciso preencher alguns requisitos exigidos pela lei.

Quer saber quais são esses requisitos?

Então, continue me acompanhando neste post até o final.

Aqui, você vai encontrar todas as informações que procura sobre o Salário Maternidade para desempregada.

Dá só uma olhada:

1. O que é o Salário Maternidade?

2. Desempregada pode receber o Salário Maternidade?

3. Requisitos para a desempregada receber o Salário Maternidade.

4. Exemplo da Maria.

5. Documentos necessários para a desempregada receber o Salário Maternidade.

6. Qual o valor do Salário Maternidade para desempregada?

7. Precisa de advogado para solicitar o Salário Maternidade para desempregada?

Você vai entender quem tem direito, quais são os requisitos, os documentos necessários, os valores do benefício e como solicitar.

Vamos lá?

1. O que é o Salário Maternidade?

O Salário Maternidade é um auxílio do INSS devido às mulheres que precisam se afastar do trabalho por uma das razões abaixo:

• Nascimento de filho

• Aborto: Espontâneo, casos previstos em lei ou risco de vida para a mãe

• Fetos natimortos: Aqueles que falecem na hora do parto ou no útero

• Adoção

• Guarda Judicial para fins de adoção

Em outras palavras, o Salário Maternidade é um auxílio financeiro para cobrir as eventuais despesas nesta nova etapa da vida.

Ainda mais que a mãe não vai conseguir trabalhar nesse período.

Pois bem. Feitos esses esclarecimentos....

2. Desempregada pode receber o Salário Maternidade?

O Salário maternidade é um benefício que atende a todas categorias de trabalhadores.

Muitas mulheres que estão desempregadas não sabem que podem ter direito ao benefício.

Isso mesmo que você leu!

A desempregada pode receber o Salário Maternidade, mas, desde que cumpra o requisito básico exigido pelo INSS: Qualidade de segurado.

Isto é, quando você:

• Está contribuindo para o INSS

• Está em período de graça

• Está recebendo algum benefício do INSS

Vamos entender isso melhor?

3. Requisitos para a desempregada receber o Salário Maternidade. 

A mulher desempregada pode receber o Salário Maternidade desde que ainda tenha qualidade de segurada no INSS.

Isso significa que, mesmo sem trabalhar no momento, ela continua coberta pelo INSS por um período chamado de período de graça.

Para isso, é necessário:

• Ter contribuído para o INSS antes de ficar desempregada

• Estar dentro do período de graça: Que pode ser de 12, 24 ou até 36 meses

• Se for contribuinte facultativa: Ter feito pelo menos 10 contribuições antes do parto ou adoção

Como saber se você está no período de graça?

O período de graça é o tempo que o INSS ainda protege o segurado mesmo sem novas contribuições.

Esse tempo pode ser de:

• 12 meses: Para quem teve vínculo com carteira assinada ou contribuiu como autônoma ou facultativa

• 24 meses: Se tiver 120 contribuições ao longo da vida

• 36 meses: Se tiver 120 contribuições e estiver desempregada involuntariamente

Se o tempo passou e você não voltou a contribuir, pode ter perdido a qualidade de segurada e não terá direito ao benefício.

Quer um exemplo para entender melhor? É para já!

4. Exemplo da Maria. 

Maria tem 28 anos e trabalhou como operadora de caixa em um supermercado durante cinco anos.

Seu último emprego foi com carteira assinada, mas ela foi demitida sem justa causa há 8 meses.

Agora, Maria está grávida e quer saber se pode receber o salário-maternidade.

Vamos analisar o caso dela passo a passo.

1. Maria contribuiu para o INSS antes de ficar desempregada?

Sim. Como trabalhava com carteira assinada, o empregador fazia as contribuições mensais.

2. Maria ainda está no período de graça?

Sim. Como trabalhou por mais de 12 meses com carteira assinada, ela tem um período de graça de pelo menos 12 meses após a demissão. Como está desempregada há apenas 8 meses, ainda mantém a qualidade de segurada.

3. Maria precisa ter tempo mínimo de contribuição?

Não. Como era empregada com carteira assinada, não precisa ter um número mínimo de contribuições.

Logo, Maria tem direito ao salário-maternidade, pois está dentro do período de graça e ainda mantém a qualidade de segurada no INSS.

Deu para entender direitinho com esse exemplo?

➡️Dica de advogado especialista: O importante é verificar se você ainda tem a qualidade de segurada e reunir os documentos necessários para fazer o pedido.

Por falar em documentos....

5. Documentos necessários para a desempregada receber o Salário Maternidade. 

Se você está desempregada e vai pedir o salário-maternidade, precisa reunir os seguintes documentos:

Documentos pessoais

• RG: Ou outro documento de identificação oficial com foto, como a CNH

• CPF

• Comprovante de residência atualizada há pelo 3 meses: Conta de água, luz, internet, dentre outras

Comprovante de contribuição ao INSS

• Carteira de trabalho e termo de rescisão do contrato de trabalho: Para provar que você trabalhou com carteira assinada

• Extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): Para confirmar que suas contribuições ao INSS ainda garantem o direito ao benefício

Certidão de nascimento da criança

• Obrigatório para comprovar o nascimento do bebê.

Para casos específicos

• Se for adoção ou guarda judicial para fins de adoção: Termo de guarda ou decisão judicial

• Se for aborto espontâneo ou previsto em lei: Atestado médico comprovando a situação

✅Anotou tudo aí?

Esses são os documentos fundamentais.

O mais recomendado, é buscar o auxílio de um advogado previdenciário, para analisar o seu caso de forma assertiva e juntar todos os documentos necessários para dar entrada no Salário Maternidade.

6. Qual o valor do Salário Maternidade para desempregada?

O valor do salário-maternidade para desempregada depende da forma de contribuição antes do afastamento.

Veja como funciona o cálculo:

Se você era empregada com carteira assinada

O valor do salário-maternidade será a média dos seus últimos 12 salários antes da demissão.

Exemplo:

• Nos últimos 12 meses antes da demissão, você recebia R$ 2.500 por mês

• A média salarial será de R$ 2.500

Esse será o valor do seu salário-maternidade, pago por 120 dias (4 meses)

Se não houver 12 salários registrados, o INSS faz a média com os meses disponíveis.

Se você contribuía como Individual ou Facultativa

O valor será a média dos seus últimos 12 recolhimentos ao INSS.

Exemplo:

• Você pagava INSS sobre um salário-mínimo (R$1.518,00 em 2025)

• O benefício será de R$1.518,00 por mês, por 120 dias (4 meses)

Se você contribuiu por menos de 12 meses, o INSS faz a média com os meses pagos.

Se você não tem contribuições recentes

Se você não pagou INSS como contribuinte individual ou facultativa e estava desempregada sem vínculo formal, não terá direito ao benefício.

Isso acontece porque o INSS exige que a segurada esteja dentro do período de graça ou tenha mantido contribuições ativas.

7. Precisa de advogado para solicitar o Salário Maternidade para desempregada?

Se você está desempregada e quer solicitar o salário-maternidade, pode fazer o pedido diretamente pelo Meu INSS.

Não é obrigatório contratar um advogado para isso.

No entanto, o mais recomendável é contar com um advogado previdenciário para evitar erros e garantir que você receba o benefício corretamente.

Muitas vezes, o pedido de Salário Maternidade pode se tornar complexo, principalmente se houver dúvidas sobre a qualidade de segurada ou sobre a carência.

Como o advogado previdenciário poderá ajudar?

O advogado previdenciário poderá:

O advogado especialista pode:

• Garantir que todos os requisitos sejam atendidos: O processo envolve detalhes técnicos que, se não forem corretamente observados, podem resultar em um pedido negado

• Evitar erros que podem levar à negativa do benefício: O INSS é rigoroso quanto à documentação e ao preenchimento de requisitos. Erros simples podem levar ao atraso ou até mesmo à recusa do benefício

• Orientar sobre o tipo de segurada: Como a mulher pode ser uma segurada facultativa, o advogado ajuda a identificar as opções para garantir o direito ao benefício, mesmo que não tenha vínculo empregatício no momento

Portanto, embora não seja obrigatório contar com a ajuda de um advogado para solicitar o Salário Maternidade, o mais recomendável é buscar a orientação de um especialista.

 Esse profissional pode garantir que todos os requisitos sejam cumpridos, aumentar as chances de sucesso na solicitação e evitar erros que podem comprometer o benefício.

Em um processo que envolve o INSS, é essencial estar bem informado para não perder um direito tão importante.

Conclusão

Como vimos neste post, a mulher desempregada tem direito ao Salário Maternidade, desde que preencha os requisitos necessários, como ter a qualidade de segurada do INSS e cumprir o período de carência exigido.

Felizmente, você está mais preparada para ir em busca de seus direitos.

Afinal, só aqui eu mostrei:

• O que é o Salário Maternidade

• Desempregada pode receber o Salário Maternidade

• Requisitos para a desempregada receber o Salário Maternidade

• Exemplo da Maria

• Documentos necessários para a desempregada receber o Salário Maternidade

• Qual o valor do Salário Maternidade para desempregada

• Precisa de advogado para solicitar o Salário Maternidade para desempregada

Embora o processo não exija a presença de um advogado, o mais recomendado é contar com a orientação de um advogado especialista.

Um advogado previdenciário pode garantir que a documentação esteja correta, evitar erros e aumentar as chances de sucesso na solicitação. Com o auxílio adequado, é possível receber o benefício de forma mais rápida e sem contratempos.

Bom, fico por aqui.

Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários, combinado?!

Leia também:

 Salário Maternidade para autônomas: Como garantir o benefício?

Como solicitar o Auxílio- Acidente: Passo a passo. 

Auxílio-Doença por Ansiedade cresce 76% e bate recorde no INSS: Como funciona o Auxílio-Doença por Ansiedade?

Continue nos acompanhando e até o próximo artigo.

Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas, pode ter direito ao auxílio- acidente.

Esse benefício é pago pelo INSS como uma forma de compensação.

Ele garante uma ajuda financeira enquanto você continua trabalhando.

Muitos trabalhadores não sabem como solicitar o auxílio- acidente ou acreditam que o processo é complicado.

Pensando nisso, preparei esse post.

Aqui, eu vou explicar como solicitar o Auxílio- Acidente passo a passo.

E tem muito mais. Dá só uma olhada:

1. Quem tem direito ao Auxílio- Acidente?

2. Exemplo do João.

3. 1º Passo: Verificar se cumpre todos os requisitos necessários.

4. 2º Passo: Reunir a documentação completa.

5. 3º Passo: Agendar Perícia Médica no INSS.

6. 4º Passo: Aguardar o deferimento do Auxílio- Acidente.

7. Importância de contar com o auxílio de um advogado previdenciário.

Vou te orientar passo a passo desde o agendamento até o acompanhamento do processo no INSS.

Vamos nessa?

1. Quem tem direito ao Auxílio- Acidente?

Antes de explicar o passo a passo para solicitar o Auxílio- Acidente, é importante que você entenda quem realmente tem direito a esse benefício.

Essa é uma dúvida comum de muitos trabalhadores que me procuram.

O auxílio- acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS.

Ele é concedido quando o trabalhador sofre um acidente ou uma doença ocupacional e fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho.

Agora, veja de forma direta quem pode receber o auxílio- acidente:

• Empregados com carteira assinada

• Trabalhadores avulsos

• Empregados domésticos

• Segurados especiais: Trabalhadores rurais

Somente estas categorias de segurados podem ter direito ao Auxílio- Acidente.

Vou explicar por meio de um exemplo, vem comigo.

2. Exemplo do João. 

Imagine o seguinte caso:

João trabalha registrado como operador de máquinas em uma indústria.

Durante o expediente, ele sofre um acidente com um equipamento da fábrica. O acidente causa uma lesão grave na mão direita.

João passa por cirurgias e tratamento médico.

Depois de alguns meses, retorna ao trabalho.

No entanto, ele fica com sequelas permanentes, perdendo parte da força e dos movimentos da mão.

Mesmo assim, João ainda consegue trabalhar.

Mas, devido à limitação, não realiza mais as mesmas atividades de antes.

Nesse caso, o Auxílio- Acidente é devido como uma indenização. João vai continuar trabalhando e, ao mesmo tempo, receber um valor mensal do INSS.

Deu para entender direitinho com esse exemplo?

Agora que você já sabe quem tem direito, vou te explicar como solicitar o Auxílio-Acidente passo a passo.

3. 1º Passo: Verificar se cumpre todos os requisitos necessários. 

O primeiro passo antes de solicitar o Auxílio- Acidente, é verificar se você cumpre todos os requisitos necessários exigidos pela lei.

São eles:

Ser segurado do INSS na data do acidente

Existe um requisito básico e essencial: Ser segurado do INSS.

Ser segurado significa estar inscrito e contribuindo para o INSS, seja como empregado, contribuinte individual ou outra categoria prevista na lei, como vimos há pouco.

A qualidade de segurado é mantida durante o período de contribuição e por um tempo após cessar as contribuições (período de graça).

Para manter a qualidade de segurado é preciso:

• Estar contribuindo regularmente

• Ou estar dentro do período de graça, que varia de 12 a 36 meses

• Algumas situações permitem a prorrogação desse prazo

Próximo requisito.

Sofrer acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional

Outro requisito essencial é: Ter sofrido um acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional.

Acidente de qualquer natureza é todo fato que causa lesão permanente, seja no trabalho ou fora dele, como:

• Acidente de trânsito

• Queda em casa

• Acidente doméstico

• Acidente no trajeto para o trabalho

Já a doença ocupacional, é a doença adquirida ou desencadeada pelo exercício da profissão, como por exemplo:

• Problemas de coluna por esforço repetitivo

• Surdez por exposição a barulho no trabalho

• Problemas respiratórios por contato com produtos químicos

Tudo bem até aqui?

Ficar com sequelas permanentes

Sequelas permanentes são limitações definitivas que prejudicam o desempenho profissional do trabalhador.

Isso não significa que ele não possa mais trabalhar, mas sim que sua capacidade foi reduzida.

Exemplos de sequelas que podem dar direito ao auxílio- acidente:

• Perda total ou parcial de um dedo, mão, pé ou membro

• Limitação de movimentos ou perda de força em braços ou pernas

• Redução da visão ou da audição

• Dificuldade para ficar em pé, caminhar ou carregar peso

• Qualquer outra limitação que afete sua profissão

Comprovar a redução da capacidade de trabalho

A redução da capacidade de trabalho ocorre quando o trabalhador, mesmo podendo continuar exercendo sua função, não consegue desempenhá-la da mesma forma que antes do acidente.

Isso pode significar:

• Diminuição da força para carregar peso

• Redução da mobilidade de braços ou pernas

• Limitação de movimentos que afetam a produtividade

• Perda parcial da visão ou audição

• Qualquer outra limitação que prejudique o desempenho no trabalho

Por exemplo, um pedreiro que perde parte da mobilidade na mão ou um motorista que tem a visão reduzida pode ter direito ao auxílio-acidente, pois sua capacidade de trabalho foi afetada.

Não estar aposentado

O Auxílio- Acidente tem o objetivo de compensar a perda parcial da capacidade de trabalho.

Como a aposentadoria já garante ao segurado uma renda mensal, o INSS entende que não há necessidade de pagar os dois benefícios ao mesmo tempo.

Ou seja, se você já está aposentado, mesmo que tenha sofrido um acidente e fique com sequelas, não poderá solicitar o auxílio-acidente.

Se você se encaixa nesses requisitos, o próximo passo é separar os documentos necessários para solicitar o Auxílio-Acidente.

4. 2º Passo: Reunir a documentação completa. 

Muita gente perde o benefício por não saber o que apresentar na hora certa.

Para solicitar o Auxílio- Acidente, você precisa reunir:

Documentos pessoais

• RG: Ou CNH

• CPF

• Carteira de Trabalho: Para comprovar vínculo empregatício

• Comprovante de residência atualizado há pelo menos 3 meses: Conta de água, luz, dentre outras

Documentos previdenciários

• Número do NIS/PIS/PASEP

• Extrato de contribuições do INSS: CNIS

• Últimos contracheques: Se for trabalhador com carteira assinada

Documentos médicos

Esses documentos são essenciais para comprovar a sequela permanente causada pelo acidente:

• Laudos médicos detalhados: Com diagnóstico e limitações

• Atestados médicos: Com descrição das sequelas

• Exames complementares: Radiografias, ressonâncias, tomografias, audiometrias, etc.

• Relatórios médicos: Que demonstrem a redução da capacidade de trabalho

Documentos específicos para acidente de trabalho

Se o acidente aconteceu no ambiente de trabalho, é importante apresentar:

• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

• PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): Se disponível

• Relatórios da empresa ou testemunhas sobre o acidente

✅Anotou tudo aí?

É fundamental reunir tudo antes de iniciar o pedido.

5. 3º Passo: Agendar Perícia Médica no INSS. 

A Perícia Médica do INSS é uma etapa fundamental no processo.

O agendamento da perícia deve ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.

Para esclarecer....

O que é Perícia Médica do INSS

A Perícia Médica é uma avaliação feita por um médico do INSS para verificar se o trabalhador realmente ficou com sequelas permanentes após um acidente.

O Perito irá levar em conta:

• Documentos médicos

• Limitações que o acidente causou

• Como a sequela afeta a capacidade de trabalho

• Dentre outras questões importantes

Após passar pelo exame, o médico perito do INSS registrará sua avaliação e encaminhará o resultado para análise.

E o próximo passo?  Vem comigo.

6. 4º Passo: Aguardar o deferimento do Auxílio- Acidente. 

Após realizar a perícia médica do INSS, o próximo passo para obter o Auxílio- Acidente é aguardar a decisão.

Esse processo pode levar algumas semanas, dependendo da demanda do INSS.

Essa etapa pode gerar dúvidas e ansiedade, principalmente sobre quanto tempo leva para sair o resultado e como acompanhar o processo.

Pois bem.

O INSS tem até 30 dias para emitir a decisão. No entanto, esse prazo pode ser maior, dependendo da fila de atendimento da agência onde o pedido foi feito.

Se o prazo ultrapassar 45 dias, é recomendável entrar com um pedido de revisão ou buscar orientação de um advogado previdenciário para acelerar o processo.

Eu tenho um artigo no Blog explicando sobre isso e vale a pena conferir: O que fazer quando o INSS demora a responder seu pedido de benefício?

Por isso, embora não seja obrigatório, o mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado previdenciário para analisar o seu caso de forma assertiva e dar entrada no Auxílio- Acidente.

7. Importância de contar com o auxílio de um advogado previdenciário. 

Muitos segurados tentam pedir o benefício sem orientação jurídica e acabam tendo problemas.

Entre os principais riscos estão:

• Erro na documentação: Falta de laudos médicos detalhados pode levar à negativa do pedido

• Perícia médica desfavorável: O perito pode não reconhecer a redução da capacidade laboral

• Demora na análise: Pedidos mal instruídos podem levar meses ou até anos para serem resolvidos

• Dificuldade em recorrer: Se o pedido for negado, recorrer sem ajuda jurídica pode ser complicado.

Um advogado previdenciário pode garantir que tudo seja feito corretamente e aumentar as chances de aprovação do benefício.

Veja como um advogado pode ajudar:

Organização da documentação

Um advogado analisa os documentos e orienta sobre quais laudos médicos são fundamentais para comprovar a sequela permanente.

Acompanhamento na Perícia Médica

A perícia médica do INSS é uma das fases mais importantes. O advogado pode preparar o segurado para a consulta, indicando como se comportar e quais informações são cruciais.

Recursos em caso de negativa

Se o pedido for negado, o advogado pode apresentar recurso administrativo ou entrar com ação judicial para reverter a decisão.

E se você ainda está em dúvida....

Vale a pena contratar um advogado previdenciário para solicitar o Auxílio- Acidente?

Sim. O Auxílio- Acidente é um direito, mas o INSS não concede facilmente.

Muitos segurados enfrentam dificuldades e acabam desistindo.

Com um advogado previdenciário, você garante que seu pedido seja bem fundamentado e aumenta as chances de ter o benefício aprovado sem complicações.

Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas, não corra riscos. Busque orientação especializada e garanta seu direito ao auxílio-acidente.

Conclusão

Com todas essas informações, você viu como solicitar o Auxílio- Acidente passo a passo:

• 1º Passo: Verificar se cumpre todos os requisitos necessários

• 2º Passo: Reunir a documentação completa

• 3º Passo: Agendar Perícia Médica no INSS

• 4º Passo: Aguardar o deferimento do Auxílio- Acidente

Embora seja possível fazer o pedido sozinho, é importante entender que o processo pode ser complexo e cheio de requisitos.

Contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode fazer toda a diferença nesse processo.

O advogado orienta sobre os documentos necessários, acompanha a solicitação e garante que todos os detalhes sejam corretamente apresentados ao INSS.

A ajuda de um advogado é fundamental para aumentar as chances de sucesso e evitar erros que possam prejudicar o andamento do pedido.

Bom, fico por aqui.

Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida sobre como solicitar o Auxílio- Acidente é só deixar lá nos comentários, combinado?!

Leia também:

Auxílio-Doença por Ansiedade cresce 76% e bate recorde no INSS: Como funciona o Auxílio-Doença por Ansiedade?

BPC LOAS: Quem precisa de cuidador pode ganhar acréscimo de 25% no benefício. 

Aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes químicos: Quem tem direito?

Continue nos acompanhando e até a próxima.

O número de pedidos de Auxílio-Doença por ansiedade bateu recorde no INSS, com um aumento alarmante de 76%.

Esse crescimento reflete o impacto da saúde mental no ambiente de trabalho e a dificuldade de muitas pessoas em continuar suas atividades devido à doença.

Mas afinal, quem tem direito ao auxílio-doença por ansiedade? Como solicitar? Quais documentos são necessários?

As respostas para todas essas dúvidas você vai encontrar neste post que preparei.

Se você sofre com ansiedade severa e precisa de afastamento, continue acompanhando até o final e confira:

1. Auxílio-Doença por Ansiedade cresce 76% e bate recorde no INSS.

2. O que é o Auxílio-Doença por Ansiedade?

3. Quando a Ansiedade dá direito ao Auxílio-Doença?

4. Quais são os requisitos necessários para solicitar o Auxílio-Doença por Ansiedade?

5. Exemplo do João.

6. Quais documentos são necessários para dar entrada no Auxílio-Doença por Ansiedade?

7. Qual o valor do Auxílio-Doença por Ansiedade?

8. Importância de contar com o auxílio de um advogado previdenciário.

Vamos nessa, entender o Aumento dos Pedidos e a Importância de um advogado?

1. Auxílio-Doença por Ansiedade cresce 76% e bate recorde no INSS. 

O número de pedidos de auxílio-doença por ansiedade atingiu um nível alarmante no Brasil.

De acordo com dados do INSS, houve um aumento de 76% na concessão desse benefício, batendo recordes históricos.

O que explica esse crescimento?

As razões para esse aumento incluem:

• Impacto da pandemia: Isolamento social, perdas financeiras e medo da doença

• Burnout e sobrecarga de trabalho: Funcionários enfrentam pressão excessiva

• Dificuldade de acesso a tratamentos psiquiátricos e psicológicos

Isso levou muitas pessoas a buscar ajuda médica e, consequentemente, recorrer ao auxílio-doença.

Quando falamos sobre o auxílio-doença por ansiedade, nos referimos a casos onde o quadro psicológico do indivíduo, caracterizado por transtornos de ansiedade graves, compromete sua capacidade de trabalhar.

Mas o que exatamente é o auxílio-doença por ansiedade?

Vem comigo!

2. O que é o Auxílio-Doença por Ansiedade?

O Auxílio-Doença, hoje chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é um benefício concedido pelo INSS para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho.

Ele pode ser classificado em:

• Auxílio-doença comum: Quando a doença não tem relação direta com o trabalho, como por exemplo, ansiedade severa, depressão

• Auxílio-doença acidentário: Quando o problema de saúde foi causado ou agravado pelo trabalho. Um exemplo comum é a Síndrome de Burnout causada pelo ambiente profissional

No caso da ansiedade, o benefício geralmente é concedido na modalidade comum, salvo quando a condição é causada pelo ambiente de trabalho.

3. Quando a ansiedade dá direito ao Auxílio-Doença?

Como vimos há pouco, o Auxílio-Doença por Ansiedade é um benefício concedido ao trabalhador que, devido a uma ansiedade severa, não consegue desempenhar suas funções temporariamente.

No entanto, não basta ter um diagnóstico de ansiedade.

É necessário que a doença:

• Seja grave o suficiente para impedir o trabalho

• Exija afastamento superior a 15 dias

• Esteja devidamente comprovada por laudos médicos e exames

Se esses critérios forem atendidos, o segurado pode solicitar o auxílio-doença no INSS.

Por falar em requisitos....

4. Quais são os requisitos para solicitar o Auxílio-Doença por Ansiedade?

Para conseguir o auxílio-doença por ansiedade, o segurado deve atender a quatro exigências principais do INSS:

1. Estar contribuindo para o INSS

O auxílio-doença é um benefício para segurados do INSS.

Isso significa que só pode solicitar quem está vinculado à Previdência Social.

Quem pode ter direito:

• Trabalhadores com carteira assinada: CLT

• Contribuintes individuais: Autônomos e MEIs

• Contribuintes facultativos: Quem paga o INSS por conta própria)

• Empregados domésticos

• Segurados especiais: Trabalhadores rurais e pescadores artesanais

Se você parou de contribuir, ainda pode ter direito ao benefício dentro do período de graça, que varia de 12 a 36 meses, dependendo do caso.

2. Ter cumprido a carência de 12 meses

A carência é o número mínimo de contribuições exigidas para solicitar o auxílio-doença.

Para a maioria dos segurados, é necessário ter pago pelo menos 12 meses de INSS antes de pedir o benefício.

Exceção a carência

Algumas doenças graves não exigem carência de 12 meses, mas a ansiedade não está na lista.

Portanto, se você tem ansiedade e quer pedir o auxílio-doença, deve comprovar que fez pelo menos 12 contribuições ao INSS antes do afastamento.

3. Comprovar a incapacidade temporária

Ter ansiedade não basta para conseguir o auxílio-doença.

O INSS exige comprovação médica de que a doença está impedindo o segurado de trabalhar.

4. Passar pela Perícia Médica do INSS

A perícia médica é um dos momentos mais importantes do processo.

O segurado deve comparecer à avaliação no dia e hora marcados para que o médico perito do INSS analise o caso.

O que acontece na Perícia?

• O perito faz perguntas sobre os sintomas e limitações no trabalho

• Analisa os documentos médicos apresentados

• Decide se a incapacidade temporária está comprovada ou não

Se o perito considerar que a ansiedade realmente impede o trabalho, o auxílio-doença será concedido.

Quer um exemplo? Então é para já!

5. Exemplo do João. 

João tem 35 anos e trabalha como analista financeiro há 10 anos.

Nos últimos meses, começou a sentir crises de ansiedade frequentes, insônia, falta de concentração e pânico ao sair de casa.

Ele procurou um psiquiatra e foi diagnosticado com Transtorno de Ansiedade Generalizada.

Mesmo com o tratamento, não conseguiu melhorar a ponto de voltar ao trabalho.

Nesse caso, João pode ter direito ao Auxílio-Doença por Ansiedade.

Isso por que ele cumpre todos os requisitos exigidos pela lei:

• Tinha qualidade de segurado: Contribuía para o INSS regularmente

• Cumpriu a carência de 12 meses de contribuições

• Comprovou a incapacidade temporária por meio de laudos médicos

6. Quais documentos são necessários para dar entrada no Auxílio-Doença por Ansiedade?

Os documentos são a carta na manga na hora de dar entrada no Auxílio- Doença por Ansiedade.

Embora cada caso deva ser analisado individualmente, confira a documentação que não pode faltar:

Documentos pessoais

• Documento de identidade: RG ou CNH

• CPF

• Carteira de trabalho

• Carnês de contribuição ao INSS ou extrato CNIS

Documentos médicos

• Laudo psiquiátrico detalhado: Com CID da doença

• Atestados médicos recentes indicando a necessidade de afastamento

• Relatórios de psicólogos e psiquiatras

• Receitas médicas dos remédios prescritos

• Exames complementares: Como ressonância ou testes neurológicos, se houver

Documentos do empregador

• Declaração do empregador sobre o afastamento

• Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT): Caso a ansiedade seja relacionada ao trabalho.

Ter todos esses documentos organizados é fundamental para o sucesso do pedido.

Por isso, o mais recomendado é contar com o auxílio de um advogado previdenciário, para analisar o seu caso de forma assertiva e juntar todas as provas necessárias para garantir os seus direitos.

7. Qual o valor do Auxílio-Doença por Ansiedade?

O cálculo do auxílio-doença segue as regras da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Veja como fazer o cálculo do Auxílio-Doença por Ansiedade passo a passo:

Média dos salários

O primeiro passo é calcular a média de 100% dos salários de contribuição do segurado desde julho de 1994 ou desde quando começou a contribuir.

Aplicação do percentual de 91%

Após obter a média salarial, o INSS aplica 91% sobre esse valor. Esse é o percentual padrão para o auxílio-doença.

Respeito ao Teto do INSS

O valor final não pode ultrapassar o teto do INSS, que em 2025 é de R$8.157,41.

O valor varia conforme o histórico de contribuição do segurado. Veja alguns exemplos:

O segurado nunca recebe 100% do salário. 

O valor máximo sempre será 91% da média dos salários de contribuição.

Exemplo prático de cálculo

Imagine que um trabalhador contribuiu com os seguintes salários nos últimos meses:

• R$ 2.200,00

• R$ 2.500,00

• R$ 2.400,00

• R$ 2.600,00

A média salarial será:

• (2.200,00 + 2.500,00 + 2.400,00 + 2.600,00) ÷ 4 = R$ 2.425,00

Agora, aplicamos 91%:

• R$ 2.425,00 × 91% = R$ 2.207,75

Esse será o valor aproximado do auxílio-doença concedido pelo INSS.

8. Importância de contar com o auxílio de um advogado previdenciário.

Muitos segurados tentam dar entrada no benefício sem assistência jurídica e acabam cometendo erros, como:

• Falta de laudos médicos detalhados: O INSS pode negar o pedido por ausência de informações técnicas

• Erro no preenchimento do requerimento: Pequenos erros podem resultar na negativa

• Não apresentar exames complementares: Apenas atestados médicos podem não ser suficientes

• Dificuldade em recorrer: Muitos segurados não sabem como contestar uma negativa do INSS

Vai por mim: Muitos pedidos são negados por pequenos erros burocráticos que poderiam ser evitados com um especialista.

Com um advogado previdenciário, esses problemas podem ser evitados e o processo se torna mais seguro.

Como um advogado poderá ajudar

• Organizar os documentos necessários para comprovar a incapacidade

• Orientar sobre o que falar na perícia médica para evitar respostas que prejudiquem o pedido

• Recorrer da decisão caso o benefício seja negado

• Garantir que o cálculo do benefício esteja correto

Conclusão

O Auxílio-Doença por Ansiedade tem sido cada vez mais solicitado no INSS, refletindo o aumento dos casos de transtornos psicológicos.

O crescimento dos pedidos demonstra que mais trabalhadores estão sendo afetados pela sobrecarga emocional, pelo estresse e pelas condições adversas no ambiente profissional.

Apesar disso, conseguir o benefício não é simples.

O INSS tem critérios rigorosos e exige provas concretas da incapacidade.

Felizmente, você está mais preparado para ir em busca de seus direitos.

Afinal, só aqui eu mostrei:

• Auxílio-Doença por Ansiedade cresce 76% e bate recorde no INSS

• O que é o Auxílio-Doença por Ansiedade

• Quando a Ansiedade dá direito ao Auxílio-Doença

• Quais são os requisitos necessários para solicitar o Auxílio-Doença por Ansiedade

• Exemplo do João

• Quais documentos são necessários para dar entrada no Auxílio-Doença por Ansiedade

• Qual o valor do Auxílio-Doença por Ansiedade

• Importância de contar com o auxílio de um advogado previdenciário

Bom, fico por aqui e espero ter ajudado.

Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários, combinado?!

Lembre-se: Um advogado previdenciário pode garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o auxílio-doença sem complicações.

Leia também:

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6 Medidas do INSS para tentar zerar a fila dos pedidos em análise em 2025. 

INSS corta 9 em cada 10 Auxílios-Doença: Como se preparar para a Perícia? 

Continue nos acompanhando e até a próxima.